O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as novas alíquotas de contribuição para o ano de 2021. Empresas e colaboradores devem ficar atentos às mudanças aos novos índices que impactam diretamente no salário final.
Os benefícios pagos pelo INSS com valores acima do salário mínimo foram reajustados em 5,45% em 2021, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020.
Para os funcionários de empresas, empregados doméstico e trabalhadores avulsos, a tabela de descontos fica assim:
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota em 2021 |
| Até 1.100,00 | 7,5% |
| De 1.101,01 até 2.203,48 | 9% |
| De 2.203,49 até 3.305,22 | 12% |
| De 3.305,23 até 6.433,57 | 14% |
Vale lembrar que com a reforma da previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.
Para os autônomos e facultativos, a alíquota de 20% permanece, variando o valor da contribuição conforme o salário de contribuição, limitado ao teto previdenciário de R$ 6.433,57.
Para quem contribui pelas alíquotas reduzidas de 11% e 5% sobre o salário mínimo, os valores são de R$ 121 e R$ 55, respectivamente.
Mas afinal, você sabe por que as empresas pagam INSS e como ele é descontado do salário? O Blog da Alelo preparou um material completo sobre o assunto e te ajuda a compreender tudo em um só lugar. Vamos juntos?
O que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social.
Por que o INSS é descontado do salário?
O imposto chamado INSS é recolhido com o objetivo de gerar receita para a Previdência, garantindo os seguintes benefícios para quem realiza a contribuição: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário maternidade, salário família e reabilitação profissional.
Quem precisa contribuir com o INSS?
Existem dois tipos de contribuintes do INSS: os obrigatórios e os facultativos.
Quem exerce qualquer atividade remunerada, é obrigado a contribuir. Não realizar o recolhimento é considerado crime de sonegação fiscal e pode gerar penalidade dos órgãos responsáveis.
Quem não exerce uma atividade remunerada comprovada e é maior de 16 anos também pode optar pela contribuição para ter direito aos benefícios de aposentadoria e auxílio doença, por exemplo. Estes são os chamados segurados facultativos.
Como o INSS é descontado do salário?
O INSS é descontado da folha de pagamento antes de o funcionário receber o valor líquido. O desconto mensal é feito com base na tabela que você conferiu na parte superior do texto e deve ser direcionado pelo próprio empregador para a Previdência Social. Os autônomos devem realizar o pagamento de maneira independente.
Clique aqui para conhecer todos os descontos obrigatórios na folha de pagamento.
Como é calculada a contribuição do INSS?
O valor da contribuição para o INSS é calculado com base em um percentual estipulado pela Previdência Social, sobre o que chamamos de salário de contribuição.
Este salário, no caso de contribuintes contratados em regime CLT é a remuneração do trabalhador, para empresários é o pró-labore e para autônomos é o valor total recebido durante o período.
Nos casos de contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não possuem um salário, o próprio contribuinte escolhe um valor de contribuição entre o salário mínimo de R$1.100,00 e o teto de contribuição do INSS, de R$6.433,57.
Vale ressaltar que as alíquotas, os percentuais, sobre o salário de contribuição variam de acordo com o tipo de segurado e com a faixa de salário de contribuição.
Como funciona o cálculo progressivo?
Na nova regra de cálculo da contribuição, deve-se multiplicar pela alíquota de cada faixa apenas a parcela do salário que nela se encaixar.
Por exemplo, veja como fica o cálculo para um salário de R$ 3.000,00 na 3ª faixa:
- 1ª faixa salarial: 1.100,00 x 0,075 = 82,50
- 2ª faixa salarial: [2.203,48 – 1.100,00] x 0,09 = 1.103,48 x 0,09 = 99,31
- Faixa que atinge o salário: [3.000,00 – 2.203,48] x 0,12 = 796,52 x 0,12 = 95,58
- Total a recolher: 95,58 + 99,31 + 82,50 = 277,40
Com este resultado é possível calcular a alíquota efetiva que se encontra em cerca de 9,25% (277,40 ÷ 3.000,00).
Qual o valor máximo de desconto do INSS em 2021?
O maior desconto é sobre o teto de R$ 6.101,06. Em 2021, esse valor equivale a R$ 713,09, ainda que a receita ou salário seja superior a esse valor.
Como o RH deve informar sobre eventuais mudanças de desconto de INSS?
A área de RH tem o papel fundamental de comunicar os colaboradores sobre eventuais mudanças em qualquer área da companhia.
As alterações que impactam na folha de pagamento são de grande valia para os funcionários e devem ser tratadas de forma transparente e acessível.
Formalizar as mudanças em comunicados, e-mails e murais podem ser formas simples de atingir o público desejado.
Também é importante manter um canal aberto no RH para sanar dúvidas dos colaboradores sobre o assunto, uma vez que o INSS costuma gerar questionamentos por tratar de uma parte relevante do salário.
