Muitos fatores levam um trabalhador a pedir demissão: estar desmotivado, ter conflitos frequentes com algum colega, desentendimentos com o chefe, baixo salário, ou mesmo sonhar em ter seu próprio negócio.
Segundo um estudo realizado pela CEB, consultoria de negócios e pesquisas americana, do grupo Gartner, na maioria dos casos, o pedido de demissão é precipitado e está relacionado à falta de chance de crescimento na corporação e ao não reconhecimento de superiores.
A pesquisa, publicada na revista “Harvard Business Review“, diz que os aniversários de trabalho e marcos da meia-idade, como chegar aos 40 ou 50 anos, são momentos em que é comum refletir sobre as ambições profissionais. Essas situações precipitam o pedido de demissão.
Mas independentemente do motivo, levar adiante o pedido de demissão é sempre uma decisão difícil.
Por isso, explicamos como elaborar a carta de formalização do pedido, quais são as obrigações legais da empresa e do colaborador, como calcular o valor da rescisão do contrato de trabalho e quais benefícios serão descontados desse cálculo.
Vamos nessa?
O que é um pedido de demissão
Essa é uma das modalidades de rescisão de contrato de trabalho previstas na CLT. O pedido de demissão se inicia quando o colaborador deseja se desligar da empresa, informando sua decisão ao seu superior.
A primeira atitude a se tomar ao decidir pelo desligamento é marcar uma conversa com o superior imediato para explicar o porquê dessa atitude.
Essa é uma forma de evitar mal-entendidos (e as conhecidas fofocas de corredores) e, ao mesmo tempo, deixar as portas abertas para um possível retorno no futuro, se desejado.
Obrigações do empregado no pedido de demissão
Pela lei, tanto a empresa quanto o trabalhador são obrigados a fazer esse comunicado com antecedência mínima de 30 dias, período conhecido como aviso prévio.
Nesse prazo, a empresa pode ou não o dispensar do trabalho. Se ela não quiser liberá-lo e ele não estiver disposto a trabalhar na companhia por mais 30 dias – porque terá contratação imediata em outro emprego, por exemplo – deve estar ciente de que terá descontado um mês de salário na sua rescisão.
Esse tempo serve para que o departamento de recursos humanos resolva toda a burocracia relacionada ao desligamento, verificando quais são os direitos do profissional de acordo com a CLT e realize o cálculo das verbas rescisórias.
É também um prazo para que se organize e recrute outra pessoa, se for o caso, sem prejuízos ao trabalho realizado.
“Ainda, é dever da empresa e do funcionário, segundo art. 168 da CLT que toda vez que um colaborador é desligado, a contratante deve realizar o exame demissional por meio de especialistas em Medicina do Trabalho. Esse exame clínico irá avaliar a saúde física e psicológica do colaborador e atestar se ele está saudável ou não, o que irá indicar se ele está apto para se desligar da empresa”, explica Thaluana Alves, advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
O que é uma carta de demissão
Após informar ao superior do desejo de desligamento, é preciso elaborar uma carta que oficialize o interesse do colaborador em rescindir seu contrato de trabalho.
Esse documento serve como um comprovante legal para a empresa de que a decisão partiu do colaborador – o que implica em valores menores na rescisão do contrato de trabalho do que se fosse a empresa que tivesse demitido.
Como elaborar a carta do pedido de demissão
A carta deve ser escrita à mão e o funcionário tem que explicar de modo objetivo qual o motivo que o levou a querer se desligar da empresa. Mas atenção: essa não é hora de divagar sobre fatos ocorridos no passado nem de levantar prós e contras do trabalho.
Alguns dados que devem constar do documento:
– Nome da empresa;
– Nome do gestor ou responsável pelo departamento de RH;
– Solicitação de desligamento do cargo, deixando claro qual sua função na empresa;
– Informação quanto ao cumprimento (ou não) do aviso prévio;
– Local e data (dia, mês e ano);
– Nome completo do colaborador;
– Assinatura.
Modelo de carta de demissão simples, com aviso prévio
À (nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Obrigações da empresa no pedido de demissão
Ao receber um pedido de demissão, a empresa tem a obrigação de cumprir com os seguintes pagamentos ao colaborador:
– Salário do mês proporcional aos dias trabalhados;
– 13º salário proporcional;
– Férias vencidas;
– Férias proporcionais acrescidas de ⅓;
Além desses itens, a advogada relata que horas extras, saldo do banco de horas pago em dinheiro e comissões e bonificações já adquiridas também podem entrar nos cálculos.
Leia também: Descontos obrigatórios da folha de pagamento
Como é calculada a rescisão do pedido de demissão
Para realizar todos os cálculos de rescisão do contrato de trabalho, deve ser considerado como base o valor do salário do colaborador pago no momento da rescisão, incluindo complementos como comissões, gratificações, abonos, adicional noturno, de periculosidade ou de insalubridade, entre outros.
Nessa conta, não entram extras que não estavam sendo pagos mensalmente – como uma premiação, por exemplo, que foi paga apenas em um único mês de trabalho.
A seguir, detalhamos os cálculos dos quatro principais aspectos a serem considerados na rescisão de contrato com base em um salário de R$ 3.000.
1 – Como calcular o salário proporcional:
O salário proporcional diz respeito aos dias trabalhados durante o mês de desligamento. Ou seja, se o colaborador pedir demissão e seguir trabalhando por mais 15 dias, ele receberá o valor referente a esses 15 dias trabalhados.
Salário bruto: R$ 3.000
3.000 / 30 dias = R$ 100 por dia
R$ 100 x 15 dias trabalhados = R$ 1.500
2 – Como calcular o 13º salário proporcional:
Da mesma forma, o décimo terceiro salário é calculado de modo proporcional sobre os meses em que o colaborador trabalhou mais de 14 dias desde o último pagamento do 13º.
Lembrando que cada mês vale 1/12 do 13º salário. Veja o exemplo de funcionário que trabalhou até o mês de junho.
R$ 3.000 (salário bruto) / 12 meses = R$ 250 por mês
R$ 250 x 6 meses (até junho, mês do desligamento) = R$ 1.500
3 – Como calcular as férias vencidas:
As férias vencidas são aquelas que o funcionário não usufruiu embora tivesse direito após 12 meses de trabalho.
Sendo assim, ele deve receber o pagamento em dinheiro por esse período, referente a um salário mensal mais o chamado terço constitucional, que representa 1/3 do valor do salário.
R$ 3.000 (salário bruto) / 12 meses = R$ 250
R$ 250 x 6 (meses trabalhados) = R$ 1.500
1/3 do salário = 1.000
R$ 1.500 + 1/3 de acréscimo = R$ 2.500
4 – Como calcular as férias proporcionais:
Já as férias proporcionais se referem ao valor dos meses decorridos entre duas férias. Supondo que o funcionário tirou férias em dezembro e trabalhou na empresa por mais seis meses até o desligamento:
R$ 3.000 (salário bruto) / 12 meses = R$ 250
R$ 250 x 6 meses trabalhados = R$ 1.500
1/3 do salário dos meses trabalhados = R$ 500
R$ 1.500 + 1/3 de acréscimo = R$ 2.000
Sendo assim, somando todos esses valores, o valor bruto estimado para o pagamento da rescisão é de R$ 7.500.
Benefícios são descontados do cálculo de demissão?
Ao pedir demissão, o empregado não tem direito ao seguro-desemprego – auxílio concedido pelo governo por tempo determinado e pago de acordo com o período trabalhado – nem poderá receber os valores retidos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com a multa de 40%.
Isso não quer dizer que ele perderá esses valores do FGTS – os mesmos ficarão retidos na conta vinculada à Caixa Econômica Federal, podendo ser retirados futuramente em condições específicas determinadas pelo governo federal.
