Você já ouviu falar sobre o eSocial?
Ele é uma ferramenta do Governo que pode facilitar todas aquelas burocracias com papéis trabalhistas. Folhas de pagamento, aviso prévio, FGTS e muito mais.
Sem tempo para ler? Então aperta o play:
Vem que o blog da Alelo explica, passo a passo, como você pode utilizá-lo da melhor maneira possível. Vamos lá?
O que é eSocial?
Criado pelo Governo Federal, o eSocial é uma plataforma digital. Ela foi desenvolvida com o objetivo de garantir maior transparência e eficiência na fiscalização de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Através dessa plataforma, todas as informações são enviadas de uma só vez. Isto porque ela está integrada com diversos órgãos governamentais, como: a Receita Federal, o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Alguns dos documentos que podem ser inseridos no eSocial são:
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
- Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP);
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Anteriormente, as empresas precisavam enviar informações dos funcionários para locais diferentes, o que aumentava o risco de erros.
Quem pode aderir?
Com exceção dos Microempreendedores Individuais (MEIs), todas as demais empresas, públicas ou privadas, devem utilizar o eSocial.
Embora tenha sido instituída pelo Decreto n° 8.373/2014, a utilização do sistema se tornou obrigatória somente em 2018 para pessoas jurídicas de qualquer porte e, em 2019, para órgãos públicos.
Basta que estejam em atividade e com empregados registrados, tenham eles contrato de trabalho formal ou não. O sistema também pode ser utilizado pelos empregadores domésticos e pelos escritórios de contabilidade.
Existem multas e penalidades no eSocial?
Sim! As empresas que descumprirem as obrigações sofrerão penalidades e multas. Elas variam de acordo com a gravidade e a frequência da infração cometida.
Alguns dos principais motivos para multas, são:
- Atraso na entrega das informações;
- Não envio das informações;
- Informações incorretas.
Além disso, o não cumprimento das obrigações do eSocial pode gerar outras consequências, como a suspensão do CNPJ da empresa e a impossibilidade de participar de licitações públicas.
Por isso, é fundamental estar atento às regras e aos prazos estabelecidos pelo governo para a implementação do sistema, garantindo o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais.
Como obter um certificado digital
Para acessar o eSocial, é necessário fazer login com a conta gov.br, com o uso do “Certificado Digital“.
Este documento eletrônico é uma espécie de identidade virtual. Dessa forma, você garante a autenticidade e a integridade das informações transmitidas pela internet.
Assim, existem diversos tipos de certificados digitais disponíveis no mercado, como o e-CPF e o e-CNPJ.
Siga os passos abaixo para obter o seu certificado digital:
- Acesse o portal gov.br – ele está disponível para Android, iOS e Web;
- Em seguida, digite o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Leia os termos de uso e, caso esteja de acordo, clique novamente em “Continuar”;
- Será oferecida a opção de selecionar um banco para criar a sua conta. Caso você não tenha conta em banco ou não queira utilizar esse método, clique em “Tentar de outra forma”;
- Responda às perguntas feitas. Ao fim do preenchimento, clique em “Confirmar”;
- Após a confirmação dos dados, você receberá um código por e-mail ou por SMS. Digite o código no local indicado para prosseguir;
- Crie uma senha de acordo com os critérios exigidos.
Ao final do seu cadastro, você poderá acessar o menu “Privacidade”, em que está disponível a opção “Gerenciar lista de selos de confiança“. Após clicar no link, selecione o selo “Cadastro verificado por certificado digital”.
Por fim, preencha os dados necessários para obter o selo do certificado digital. Após isso, você poderá acessar o seu eSocial.
E como se cadastrar no eSocial?
- Acesse o site do eSocial e clique em “Empregadores Domésticos”, caso você seja um empregador doméstico, ou em “Empresas”, se você for uma empresa;
- Selecione a opção “Primeiro Acesso” e preencha as informações solicitadas, como CNPJ ou CPF e data de nascimento do responsável pelo cadastro;
- Crie uma senha de acesso ao sistema e confirme as informações;
- Acesse o sistema e comece a preencher as informações solicitadas, como dados dos trabalhadores e informações fiscais e previdenciárias.
Agora que você já entendeu o que é, como funciona e quais as vantagens do eSocial, que tal fazer o seu?
