Você já terminou seu expediente, mas continuou recebendo notificações do trabalho? Se isso é comum na sua rotina, vem com a gente conhecer o direito à desconexão!
Cada vez mais discutido no ambiente corporativo, esse conceito busca a garantia de que o trabalhador tenha o direito de não ser incomodado fora do expediente por mensagens, ligações ou e-mails relacionados ao serviço.
Essa é uma forma de proteger a saúde mental e respeitar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
Por que isso é importante para a empresa?
Garantir o direito à desconexão não é apenas uma questão de cumprir normas legais, mas também uma forma de valorizar o bem-estar dos colaboradores e respeitar o momento de descanso.
Afinal, a cultura organizacional afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos profissionais.
Segundo dados de um estudo conduzido pela Robert Half em colaboração com a The School of Life, mais de 40% dos entrevistados estão enfrentando problemas de saúde mental relacionados ao ambiente corporativo e mais da metade afirmou que a experiência de trabalho na empresa pode afetá-la negativamente.
O impacto não é apenas na saúde dos colaboradores
O adoecimento ocasionado pelo excesso de demandas e de cobranças é ruim tanto para o colaborador quanto para a empresa, porque, segundo o filósofo e fundador da The School of Life: “Muitos profissionais estão operando em um nível mediano no trabalho por questões mentais e emocionais.”
E, uma equipe com profissionais que performam abaixo da média, impacta diretamente nos resultados da empresa! A produtividade cai, os prazos se alongam, a qualidade do trabalho diminui e o clima organizacional se deteriora.
Além disso, o desgaste emocional causado pelo excesso de demandas pode aumentar o índice de rotatividade, elevando os custos com recrutamento e treinamento de novos colaboradores.
No longo prazo, o esgotamento dos funcionários compromete a capacidade da empresa de inovar, crescer e se manter competitiva no mercado.
Portanto, cuidar da saúde mental e emocional da equipe é um investimento estratégico para garantir o sucesso sustentável do negócio e, empresas que respeitam o limite entre trabalho e vida pessoal tendem a ter equipes mais produtivas, motivadas e com menor índice de burnout.
Como as empresas podem se adaptar ao direito de desconexão?
O primeiro passo é estabelecer políticas claras de comunicação fora do horário de trabalho.
Informar colaboradores e líderes sobre o direito à desconexão deve ser um dos primeiros passos, mas, além disso, é importante revisar a cultura organizacional e criar um ambiente que promova a desconexão saudável após o expediente.
Esse processo deve ser feito sem pressões implícitas para os profissionais continuarem sempre disponíveis ou sem oferecer benefícios extras para quem desrespeitar a política e se manter conectado quando deveria descansar.
Tanto líderes quanto liderados devem entender que as questões importantes relacionadas ao trabalho devem ser tratadas e resolvidas durante o horário comercial e, o que surgir depois desse horário, fica para o dia seguinte.
Porque, ao respeitar o tempo de descanso, as empresas mostram que entendem a importância do equilíbrio entre as atividades profissionais e individuais de seus colaboradores. E isso reflete em uma equipe mais feliz e disposta a entregar bons resultados.
Há normas sobre o direito à desconexão no Brasil?
Especificamente sobre o direito à desconexão ainda não existem normativas regulamentadas, mas existe um Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados que prevê a garantia ao descanso dos trabalhadores.
No entanto, a legislação trabalhista brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já oferece algumas diretrizes que podem ser relacionadas a esse direito, principalmente no que diz respeito à jornada de trabalho.
A CLT estabelece limites para a jornada de trabalho
Por lei, a jornada de trabalho CLT é de 8 horas diárias e 44 horas semanais e, se o empregado trabalhar além desse limite, deverá ser remunerado com horas extras.
No contexto digital, se o colaborador for solicitado fora do horário de trabalho por mensagens, telefonemas ou e-mails, esse tempo pode ser considerado como hora extra, dependendo das circunstâncias e do tipo de contrato.
Regime de sobreaviso
A legislação também prevê o conceito de sobreaviso, em que o empregado fica à disposição para ser chamado fora do seu expediente normal.
Esse regime é mais comum em profissões que requerem urgências, como os ferroviários, mas com a expansão do home office, essa definição vem sendo discutida para outras categorias. No entanto, ainda não há normativas específicas para esses casos.
Precedentes jurídicos
Algumas decisões recentes de tribunais trabalhistas têm reconhecido o direito à desconexão, especialmente em casos em que o empregador exige que o colaborador fique disponível constantemente, mesmo fora do horário de expediente e sem compensação.
Nesses casos, o judiciário entende que essa prática pode ser prejudicial à saúde mental do trabalhador.
Mas, de forma geral, o tema sobre o direito à desconexão está evoluindo no Brasil e ainda é uma questão embrionária.
Com discussões sobre projetos de lei e uma maior conscientização sobre o impacto da hiperconectividade no bem-estar dos trabalhadores, a expectativa é de que, nos próximos anos, essa pauta evolua e garanta mais direitos aos trabalhadores durante o horário fora do trabalho.
Contudo, a adoção de políticas internas pelas empresas, respeitando o descanso dos colaboradores, já é uma prática que pode ser iniciada e é recomendada para evitar futuros conflitos e garantir um ambiente de trabalho saudável.
Como surgiu o direito à desconexão
O conceito de direito à desconexão começou a ganhar destaque na França, que criou um projeto de lei em 2016 sobre o direito dos trabalhadores de não serem incomodados fora do horário de trabalho e foi pioneira ao incorporá-lo em sua legislação em 2017.
A medida surgiu em resposta ao avanço das tecnologias e à crescente facilidade de comunicação, que, apesar de trazer muitos benefícios, também pode levar ao esgotamento dos funcionários ao ultrapassar os limites entre o trabalho e a vida pessoal.
Desde então, diversos países têm seguido o exemplo, reconhecendo a importância de garantir que os colaboradores possam se desconectar do trabalho após o expediente.
Um dos países que adotou essa prática mais recentemente é a Austrália, que aprovou em fevereiro deste ano o projeto de lei que garante aos trabalhadores o direito de ignorar ligações e mensagens dos chefes fora do horário de trabalho.
Para os veículos locais, o primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, explicou que a nova regulamentação pretende garantir aos profissionais, que não recebem por uma jornada de 24 horas por dia, a garantia de não serem penalizados por não estarem disponíveis para seus chefes em período integral.
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