Gestão

Dia dos pais: o que ainda pode ser feito pela licença-paternidade

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A ampliação dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho também passa pela licença-paternidade. Veja como as empresas avançaram e o que ainda precisa ser feito:

Quando um colaborador da empresa se torna pai, é normal que o ambiente seja de alegria e esperança, tanto para o recém pai, quanto para seus pares. A preparação da chegada é cercada de expectativa e generosidade por todos. A casa se enche de fraldas de todos os modelos, marcas e tamanhos, como presente de quem lhe quer bem. Porém, muitas vezes, os dias e semanas que seguem a curta licença-paternidade, são a marca do cansaço e, em casos extremos, beira ao esgotamento físico e mental.

Enquanto a mulher tem uma licença de 120 dias coberta pela previdência social, com o intuito de recuperar seu corpo das profundas transformações, cuidar de uma pessoa que acaba de chegar no mundo e estabelecer o vínculo afetivo com a criança, o pai deve estar a postos em seu lugar de trabalho após 5 dias. Mas, será que tão somente a recuperação física justifica essa diferença?

Vamos considerar a questão da adoção. Desde 2002, a licença-maternidade foi legalmente equiparada às mães adotivas. Mais especificamente, a Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece 120 dias de recebimento no caso de adoção de criança com até um (1) ano de idade, 60 dias no caso de adoção de criança que tenha de 1 a 4 anos e, no caso de adoção de criança de 4 a 8 anos, o período de recebimento é de 30 dias.

Licença-paternidade estendida

Nos últimos anos, diversas empresas passaram a adotar a licença-paternidade estendida, na qual os homens podem passar mais tempo se dedicando aos primeiros cuidados da criança e dividindo as responsabilidades com os cônjuges. A iniciativa foi impulsionada pelo programa Empresa Cidadã, que, em 2016, possibilitou às empresas cadastradas estender o benefício para 20 dias. No site da Receita Federal é possível fazer adesão ao programa Empresa Cidadã e consultar uma lista de empresas participantes no país que passaram a prolongar a licença.

A Alelo adere ao programa Empresa Cidadã e oferece aos seus colaboradores a possibilidade de licença-paternidade estendida de 20 dias, trabalho na modalidade home-office por seis (6) meses, auxílio-creche ou babá em regime de contratação CLT, e também isenta de co-participação exames gestacionais no plano de saúde (basta o colaborador informar o RH). Além disso, oferta um curso – promovido pela holding EloPar – ministrado por profissionais de saúde com conteúdo aprofundado sobre gestação, amamentação, maternidade e paternidade, dentre outros assuntos relevantes para colaboradores da Alelo e de todas as empresas do grupo.

O direito de usufruir de licença-paternidade estendida, ajuda a reparar uma questão histórica, mesmo que de forma tímida. Ainda é comum que as responsabilidades familiares recaiam mais sobre as mulheres, contribuindo para a discriminação em sua inserção e manutenção no mercado de trabalho. Assim, o momento da licença-paternidade também chama a atenção das empresas para a desigualdade de gênero.

A ampliação dos direitos e dos deveres do pai em relação à criança e à necessidade do compartilhamento das obrigações na vida familiar, independentemente do gênero, não apenas gera uma melhoria das condições das mulheres no mercado de trabalho, como pode promover uma nova mentalidade social, em prol da efetiva igualdade entre homens e mulheres. Por esta razão, em alguns países a conversa passou para outro nível e já não se fala em licença-paternidade ou licença-maternidade, mas em licença parental.

Como funciona a licença parental na Suécia

A föräldraledighet, licença parental, parece uma sopa de letras, mas tem fundamentos que podem nos ajudar a ver uma nova forma de enxergar direitos e deveres dos pais. A primeira regra é que do total de 480 dias, 90 dias são obrigatoriamente da mãe, 90 dias são obrigatórios para o pai (com pagamento de 100% do salário normal) e os 300 dias restantes (com pagamento de 80% do salário) o casal divide da melhor maneira para a família. Ainda cabe ressaltar que a lei também é válida para casais homoafetivos.

Desta forma, durante o primeiro ano da criança os pais podem tirar 30 dias ao mesmo tempo, assim a criança terá os pais em casa em tempo integral por esse período. Outro ponto a se destacar é que essa licença é válida até a criança completar 8 anos. Porém, é muito comum os casais optarem por se dividirem no primeiro ano da criança.

Como funciona a licença-paternidade no resto do mundo

Não pense que apenas a Suécia é um bom modelo para nós. Na Coreia do Sul, por exemplo, o pai tem o direito de ficar 52,6 semanas afastado de seu emprego recebendo salário. Porém, o valor pago ao funcionário, no entanto, não costuma ser o mesmo de quanto o colaborador está na ativa. No país onde a licença-paternidade é a maior do mundo, os vencimentos durante este período representam cerca de 31% do salário médio que o trabalhador tinha antes da licença. O Japão tem uma política parecida: são 52 semanas de licença e salário equivalente a 58,4% do valor integral.

Ainda que o direito esteja disponível, segundo dados de 2014 da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OECD), poucos os trabalhadores – nos dois países – que decidem por um afastamento tão longo: apenas 2%. A razão, ainda é machista: um estudo feito na Coreia do Sul revelou que isso acontece porque os pais acreditam que a tarefa de cuidar da criança é da mulher.

Neste ponto, a Suécia ainda é o melhor exemplo. Quase 90% dos homens aproveitam as dez semanas a que têm direito para ficar com seus filhos e não existe essa história de que cuidado é coisa de mulher. Os suecos são ensinados desde pequeno a compartilhar os serviços de casa, o que inclui o cuidado com os filhos.

Bons exemplos de licença-paternidade no Brasil

Por aqui, algumas empresas decidiram por conta própria ampliar esse direito. Cabe aos negócios, individualmente, tentar mudar o quadro. A partir do segundo semestre de 2021, todos os 12 mil funcionários do Grupo Boticário passaram a ter o direito de se afastar do trabalho durante quatro meses caso se tornem pais. O benefício será concedido de forma universal, incluindo casais homoafetivos ou pais de filhos adotados (não-consanguíneos).

Algumas empresas estrangeiras passaram também a implantar por aqui as políticas de equidade de gênero já consolidadas lá fora. Um exemplo é a Volvo Car Brasil, que instituiu a licença de 24 semanas (seis meses) para todos os funcionários, sem distinção de gênero ou de forma de concepção da criança. A ação é inspirada nos direitos trabalhistas concedidos no país de origem da companhia, a Suécia.

Que seja o início para uma reflexão mais profunda sobre equidade de gênero dentro das companhias nacionais ou estrangeiras.

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