Para calcular a rescisão de um funcionário, é importante considerar diversos aspectos relacionados ao contrato de trabalho, tais como: o tipo de rescisão (sem justa causa ou com justa causa), o tempo de serviço, as verbas rescisórias devidas e os descontos aplicáveis.
Neste post, explicaremos os passos necessários para calcular a rescisão da forma correta e evitar problemas com processos trabalhistas.
1. Verifique o tipo de rescisão
Existem diferentes tipos de rescisão de contrato de trabalho, e cada um deles tem regras e procedimentos específicos para o cálculo das verbas rescisórias.
Os tipos mais comuns são:
- rescisão sem justa causa;
- rescisão por justa causa;
- rescisão a pedido do empregado;
- rescisão por término de contrato temporário;
- rescisão por acordo entre as partes.
2. Calcule o tempo de serviço
O tempo de serviço do colaborador é um fator importante para o cálculo da rescisão, pois determina o valor das verbas rescisórias proporcionais ao período trabalhado.
Para calcular o tempo de serviço, é necessário considerar desde a data de admissão até a data da rescisão do contrato.
3. Verifique as verbas rescisórias devidas
As verbas rescisórias são os valores devidos em razão da rescisão do contrato de trabalho. Entre as verbas mais comuns estão:
- aviso prévio;
- férias proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- salário-família;
- FGTS;
- multa rescisória do FGTS.
É importante lembrar que o cálculo das verbas rescisórias varia de acordo com o tipo de rescisão.
4. Calcule os descontos aplicáveis
Além das verbas rescisórias, também é necessário calcular os descontos aplicáveis à rescisão.
Entre os descontos mais comuns estão:
- INSS;
- imposto de renda;
- contribuição sindical;
- adiantamentos salariais.
O valor dos descontos deve ser subtraído do valor das verbas rescisórias para obter o valor líquido a ser pago.
5. Faça a conferência dos cálculos
Por fim, é importante conferir todos os cálculos realizados para garantir que não haja erros. Caso identifique alguma divergência, é necessário corrigir imediatamente para evitar problemas futuros.
Para te ajudar, aqui tem uma calculadora.
Seguindo esses passos, é possível realizar o cálculo de forma correta e encerrar o vínculo empregatício de maneira cordial e respeitosa.