Qualquer empresa com, no mínimo, um funcionário precisa pagar os encargos sociais. Eles são fundamentais para garantir melhores condições socioeconômicas ao trabalhador. Alguns dos encargos beneficiam o trabalhador diretamente, enquanto outros são indiretos e só vão ser utilizados no longo prazo. Quer saber mais sobre os tributos? Confira.
O que são encargos sociais?
Os encargos sociais são contribuições geradas pela contratação de um funcionário, de acordo com a lei, que as empresas pagam mensalmente referentes a cada funcionário. Os tributos não fazem parte do salário do funcionário, por isso são considerados como custos indiretos.
Alguns encargos são pagos diretamente ao trabalhador, outros, como o INSS, são enviados para um fundo que beneficiará o empregado quando necessário. Veja mais sobre os direitos do trabalhador.
Quais são os encargos sociais?
A lista de encargos sociais brasileiros, atualmente, é composta por:
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
O desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o imposto que garante os direitos de assistência do trabalhador em relação a saúde, seguro e previdência. Se o funcionário precisar, será contemplado com auxílio doença, desemprego ou maternidade. Quando o funcionário atinge a idade ou o tempo de trabalho, também pode receber a aposentadoria por conta do recolhimento do INSS.
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Trata-se de uma espécie de poupança, em que o valor corresponde a 8% da remuneração paga ao empregado, podendo ser 2% em caso de contrato de aprendizagem.
O benefício pode ser acessado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria ou financiamento de uma casa própria.
PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
O PIS (Programa de Integração Social) é voltado para o trabalhador privado, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é o programa para funcionários públicos. Todos são inseridos automaticamente no PIS/PASEP ao ingressar no primeiro emprego com carteira assinada.
O trabalhador tem acesso ao PIS/PASEP por meio do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.
Salário-educação
O salário-educação é uma contribuição voltada ao custeio do Ensino Fundamental público. Os recursos arrecadados são destinados à valorização do magistério e a investimentos em desenvolvimento e manutenção da educação elementar.
Sistema S (emprego no setor privado empresarial)
As instituições do Sistema S possuem o intuito de melhorar a vida do trabalhador, promovendo aprendizado profissional, lazer, transporte, comércio e saúde. O sistema é composto por:
- SENAI;
- SENAC;
- SESC;
- SESI;
- SEBRAE;
- SENAR;
- SEST;
- SENAT.
Encargos sociais: como reduzir?
Uma das formas de garantir um impacto menor dos encargos no orçamento de sua empresa é a redução no imposto de renda. O governo permite que as organizações reduzam o pagamento de alguns tributos de seus impostos, como o vale-refeição, o vale-alimentação e o vale-cultura.
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