Quem não adora tomar um refrigerante ou comer biscoitos recheados de vez em quando? Agora, você sabia que esse tipo de alimento – intitulado industrializado – precisa seguir uma série de normas para não prejudicar a sua saúde?
Pois é, as medidas preventivas estabelecidas por órgãos nacionais e internacionais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foram criadas para proteger a todos os consumidores.
Inclusive, visando uma maior conscientização das pessoas em relação à segurança dos alimentos, a FAO propôs o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, que entrou em vigor em 2019.
Celebrado no dia 7 de junho, o tema de reflexão em 2023, é: “Normas Alimentares Salvam Vidas”.
Assunto que tem tudo a ver com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Por isso, o blog da Alelo preparou um texto completo com as principais informações sobre segurança alimentar e segurança dos alimentos.
Vamos nessa?
O que é a segurança alimentar e por que ela é importante?
Antes de pensar especificamente sobre o tema das normas alimentares, é preciso compreender a importância da segurança alimentar e da segurança dos alimentos. Embora esses dois últimos conceitos sejam semelhantes, existem diferenças entre eles.
Questão de saúde pública, a segurança alimentar é um termo abrangente que engloba não apenas as questões nutricionais, como também sociais, humanas e econômicas.
“De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), a segurança alimentar consiste no direito humano ao acesso à alimentação adequada e saudável, de forma regular e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, como saúde e educação”, fala a nutricionista Beatriz Hiromi.
Segundo uma definição estabelecida pela FAO na Conferência Mundial da Alimentação (CMA) de Roma, em 1996, “existe segurança alimentar quando as pessoas têm, a todo momento, acesso físico e econômico a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de levarem uma vida ativa e sã”.
Em outras palavras, a segurança alimentar diz respeito ao acesso ao alimento de modo justo, igualitário e seguro para as pessoas. Monitorar este indicador tem como principal objetivo ajudar no combate à fome, ainda muito presente no Brasil e no mundo.
Hiromi, ainda reflete sobre a urgência de discutir o assunto: “Em um relatório publicado pela FAO/ONU em 2022, referente a dados coletados entre 2019 e 2021, 61,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar, sendo que desses, 15,4 milhões enfrentaram situação de insegurança alimentar grave (privação de alimentos)”.
E o que é a segurança dos alimentos?
Diferente da segurança alimentar, a segurança dos alimentos diz respeito, exclusivamente, às normas que as empresas devem seguir para fazerem seus produtos de maneira segura a fim de não colocar a vida das pessoas em risco.
“A segurança dos alimentos é a garantia de que o alimento não causará danos à saúde do consumidor [como prevê a ISO 22000, norma de gerenciamento de segurança de alimentos da ONU], evitando a contaminação e possíveis Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs), como Salmonella, Coliformes, Virose, etc”, explica Hiromi.
O que são normas alimentares?
Portanto, as normas alimentares são as regras que vão garantir que as empresas cumpram com as necessidades previstas pelos princípios da segurança alimentar. Ou seja, elas são regulamentações que visam garantir a qualidade, a segurança e a integridade dos alimentos.
“As normas alimentares são padrões estabelecidos para garantir o cumprimento de todas as etapas para a segurança dos alimentos. [Afinal] a segurança alimentar tem por objetivo que a população tenha acesso a alimentos seguros, que não comprometam sua saúde, e as normas são importantes para garantir que o alimento chegue seguro ao consumidor final, sem contaminações”, diz a nutricionista.
Vale ressaltar, ainda, que há regras estabelecidas para toda a cadeia de produção alimentícia, e todas as partes envolvidas devem segui-las.
Órgãos que fiscalizam as indústrias
As indústrias alimentícias internacionais contam com o Codex Alimentarius (2003), um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que impõe padrões, diretrizes e guias que devem ser seguidos a fim de garantir a segurança do alimento.
No Brasil, o principal órgão fiscalizador da segurança dos alimentos é a ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Criada em 1999, ela é a responsável por estabelecer as normas em território brasileiro, além de acompanhar e executar políticas e ações para a indústria alimentícia.
Todas as empresas devem atuar conforme as leis e, para isso, precisam estar de acordo com as normas da ANVISA. Inclusive, há uma Biblioteca de Alimentos que apresenta as condições específicas de cada categoria de produção. Confira aqui.
Além delas, as indústrias brasileiras devem acatar a vários sistemas de gestão da qualidade, incluindo as Boas Práticas de Fabricação (BPF), os Procedimentos Padrões de Higiene Operacionais (PPHO) e a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).
É importante estar ciente sobre as normas alimentares!
Segundo Beatriz Hiromi, “é necessário que a população seja conscientizada sobre a importância da segurança dos alimentos e todas as normas alimentares que estão por trás dos alimentos que consumimos para que haja a diminuição das DTAs, e a segurança alimentar seja exercida”.
Por essa razão, inclusive, o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é muito importante. Quanto mais as pessoas estiverem cientes acerca dos seus direitos em relação aos alimentos, cada vez mais a segurança alimentar poderá ser desempenhada coletivamente.
Seguem algumas dicas para saber se o alimento que você está comprando segue todas as normas:
Mas como saber se um alimento é seguro e segue as normas alimentares?
Para saber se um alimento é seguro e segue padrões de excelência, fique atento às seguintes dicas:
- Leia atentamente o rótulo do alimento: verifique a data de validade, os ingredientes utilizados, os detalhes nutricionais e o número de registro do produto. Em alguns alimentos, é possível encontrar dados adicionais, como selos de certificação que indicam que o alimento atende a determinados padrões de qualidade e segurança.
- Fique atento a qualquer sinal de deterioração: observe o aspecto, o cheiro e o sabor do alimento. Se notar qualquer sinal de deterioração, como mofo, cheiro desagradável ou sabor estranho, não consuma o produto. Caso necessário, fale com os órgãos reguladores.
- Procure por certificações e valorize-as: as certificações — como aquelas citadas anteriormente (ANVISA, AAPC, Codex Alimentarius, entre outras) — garantem que os produtos estão em conformidade com as normas alimentares. Em geral, para um alimento ser certificado, sua produção passa por auditorias e inspeções regulares.
- Saiba de onde vem aquele alimento: você sabe quem forneceu o produto que você está comprando? Se possível, conheça a procedência dos alimentos que você consome. Certifique-se de que os fornecedores são confiáveis e seguem boas práticas de higiene e segurança alimentar.
- Pesquise sobre os produtos: se há dúvidas em relação a um determinado alimento, consulte os órgãos reguladores, como a ANVISA. Procure informações nos sites dessas instituições para verificar se o produto e/ou o fabricante possuem histórico de não conformidade, ou problemas de produção.
- Confira se há recalls: não perca de vista qualquer aviso de recall de alimentos. Vale lembrar que um recall é uma ação tomada por uma empresa ou órgão regulador para retirar do mercado um produto que apresenta algum tipo de risco à saúde ou segurança dos consumidores.
